Projeto que autoriza Itabira a participar da “ONU MULHERES” é aprovado

Acom/CMI

Primeira Discussão e Votação
De seis projetos discutidos, cinco foram aprovados em primeiro turno pelo Plenário da Casa Legislativa.

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira, o Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), pediu vista ao PL 81/2019, visando a readequação da lei para melhor entendimento quanto à situação de promoção do servidor relativo à manutenção do seu grau de vencimento, aproveitando para atestar a capacidade funcional, delimitação da validade da seleção competitiva interna, bem como a revogação da Lei Municipal n° 5.116, de 2019, devido a um erro material, de autoria do Prefeito Municipal.

O PL 82/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), denominando a “Rua Santa Maria” a via popularmente conhecida como “Rua Santa Maria”, localizada no Bairro Praia, em Itabira, foi discutido e aprovado por todos os vereadores.Ainda em primeira votação, os dois projetos propostos pelo Vereador Neidson Freitas (PP), o PL 84/2019, declarando de utilidade Pública Associação Instituto Lukinha DDG, e o PL 85/2019, declarando de utilidade Pública Associação de Artesãos Itabiranos Fazendo Arte – AIFA, também foram aprovados.

Outro projeto, também aprovado pelos nobres Edis, foi o Projeto de Resolução N° 21/2019, de autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de junho de 2019. Após leitura do Ofício enviado pelo Prefeito Municipal, foi solicitado pelo Vereador Neidson Freitas (PP), a pedido da Vice-prefeita de Itabira, Dalma Helena Barcelos da Silva, presente em Reunião Ordinária nesta terça-feira (30), a inserção do PL 86/2019 à pauta, e por unanimidade dos votos, o projeto foi liberado para ser discutido em Plenário.

O PL 86/2019, autorizando a inclusão da “ONU MULHERES” na relação de entidades beneficiadas com repasses financeiros, foi aprovado por todos os vereadores. Segundo o Prefeito, o projeto é muito importante para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres.

Marcelo Amorim do Amaral Castro – Psicólogo

Requerimento
Foram aprovados em Reunião Ordinária, dois requerimentos de autoria do Vereador Weverton Andrade Vetão (PSB).

São eles, o N° 73/2019, solicitando a convocação da Senhora Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para fazer o uso da Tribuna da Câmara Municipal de Itabira, no dia 12 de agosto de 2019, com o propósito de prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento do dever legal que rege a Lei Municipal que cria o Fundo Municipal da Cultura, e o N° 74/2019, requisitando a realização de Audiência Pública, a fim de discutir a temática: Construção de um Pacote Legislativo anticorrupção.

Uso da Tribuna
A requerimento do Vereador André Viana (Podemos), o Diretor de Saúde Mental do Caps Itabira, o Psicólogo Marcelo Amorim do Amaral Castro, utilizou a Tribuna da Casa Legislativa para discursar sobre o tema de saúde pública como suicídio e depressão.

Durante sua apresentação, o Psicólogo explicou mais sobre o suicídio e o que leva uma pessoa ao ato. Apresentou também, dados relacionados às tentativas de auto-extermínio e óbitos por suicídio na cidade de Itabira no período de 2013 a 2017, e esclareceu algumas dúvidas sobre mitos e verdades.