Gongo Soco: Senadores são recebidos pelo Ministério Público MG

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira, 24 de maio, com os senadores Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, e Carlos Viana, relator da CPI de Brumadinho na Casa. Os parlamentares vieram a Minas Gerais para averiguar a situação da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, frente às informações do iminente colapso do talude do empreendimento que pode desencadear o rompimento da barragem de rejeitos da mina.

Os senadores realizaram um sobrevoo na região e se reuniram com o prefeito da cidade. Segundo eles, apesar dos danos já provocados à população da cidade, foi verificado que há um risco mínimo de que ocorram mortes na região, mesmo que um eventual pior cenário se materialize. “Isso nos deixa mais tranquilos e esse cenário se deve ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em relação aos riscos identificados. O Ministério Público é, atualmente, no Brasil, o principal guardião do estado democrático de Direito”, apontou o senador Fabiano Contarato.

Junto com os promotores de Justiça, João Medeiros, secretário-geral do MPMG, e Giselle Ribeiro e Francisco Generoso, integrantes da força-tarefa criada para tratar do caso Brumadinho, Tonet expôs aos senadores as medidas já tomadas pela instituição na apuração da tragédia e às providências que vem sendo implementadas no caso de outras barragens no Estado.

O procurador-geral de Justiça ressaltou que uma Ação Civil Pública do MPMG garantiu o acautelamento R$ 3 bilhões para reparação aos moradores de Barão de Cocais e requereu ainda a contratação de auditoria independente para assessorar tecnicamente as vítimas na mensuração dos prejuízos e das indenizações, mesmo que o rompimento não se confirme. “O dano já ocorreu. As pessoas não estão vivendo, o pânico é generalizado na região. O estado de insegurança gerado está adoecendo os moradores, eles perderam seu modo de vida. Por isso buscamos não só a responsabilização ambiental, mas também socioeconômica e, eventualmente, a criminal”, afirmou Antônio Sérgio Tonet.

Tonet enfatizou que o MPMG tem exigido que empresas independentes emitam os laudos de estabilidade das barragens para que a segurança seja atestada em todas as localidades onde exista esse tipo de estrutura. “Infelizmente, não tem havido transparência das empresas em relação a esses dados. Prova disso é que evacuações tem sido feitas emergencialmente, de afogadilho, poucos dias após a empresa ter informado que aquela região não corria riscos”, disse.

Segundo o senador Carlos Viana, apurações da CPI confirmam que, no caso de Barão de Cocais, a Vale poderia ter desmontado o talude de forma mais segura, evitando que a situação se agravasse e chegasse ao estágio atual. “A Agência Nacional de Mineração confirmou que hoje nós temos a consequência, mais uma vez, do descaso e da irresponsabilidade na gestão de uma barragem que estava abandonada”, explicou o relator da CPI do Senado.

Fonte: MPMG